Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Maria Marcelino Marques logradouro público que menciona
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Instituto 7 Gerações
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública da Associação Amigos do Bangu
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mineira de Cultura e Educação Patrimonial de Lavras-MG
Denomina de Rua Chebli Haddad logradouro público que menciona
Denomina de Rua David Pereira logradouro público que menciona
Denomina de Julio Cezar Romeiro o logradouro público que menciona, e dá outras providências
Denomina de Antônio Carlos Ferreira o logradouro público que menciona, e dá outras providências
Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e à Geração de Empregos no Município de Lavras, e dá outras providências
Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Lavras-MG, relativas ao exercício financeiro de 2018
Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências
Denomina de Praça Ângela Faria de Paula Lima logradouro público que menciona
Denomina de Rua José Pereira de Alvarenga logradouro público que menciona
Altera a Lei Municipal nº 3.170, de 23 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Denomina de Rua Vilma Nazaré do Amaral logradouro público que menciona
Denomina de Rua Hugo de Oliveira logradouro público que menciona
Denomina de Rua Maria Inês Fráguas de Oliveira logradouro público que menciona
Denomina de Rua Juliana Costa Bueno Santos logradouro público que menciona
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h46 · Norma mais recente da lista: 08/12/2020