Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 2 (duas) diárias e 1/2 (meia) à Servidora Lidiane da Silva Dias, com fulcro no art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018.
Denomina de ‘Rua Moacir Amaro de Souza’, o logradouro público que menciona.
Acrescenta o Art.3°-A na Lei n° 4.681, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a ‘Parada Segura’ para mulheres, idosos e deficientes físicos em horário noturno, no transporte coletivo do Município e dá outras providências
Altera o Anexo Único da Lei n° 3.985 de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, e dá outras providências
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Lavras o dia 03 de novembro de 2023.
Concede 1/2 (meia) diária à Servidora Meire Dias de Rezende Mizael, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018.
Denomina “Maria Augusta da Costa (Maria Bonita)”, o logradouro público que menciona.
Concede 03 (três) diárias, à Servidora Meire Dias de Rezende Mizael, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018.
Altera a Portaria 018/2023, retirando membro de comissão, em decorrência de aposentadoria.
Concede férias regulamentares à servidora Meire Dias de Rezende Mizael e revoga Portaria nº 052/2023.
Altera a Portaria 002/2023, retirando membro de comissão, em decorrência de aposentadoria.
Altera a Portaria 001/2023, retirando membro de comissão, em decorrência de aposentadoria.
Altera dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 155, de 28 de agosto de 2008, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 443, de 03 de maio de 2022, e altera a Lei Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008, e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 3.559, de 26 de outubro de 2009, que Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e combate ao Câncer de Colo de Útero, no âmbito do Município de Lavras.
Denomina de “Estrada Municipal Coronel João Valério”, antiga Estrada de Itumirim, e dá outras providências.
Denomina de Rua Doroty Aparecida Ferreira logradouro que menciona.
Cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do Município de Lavras e dá outras providências.
Concede férias regulamentares à Servidora Meire Dias de Rezende Mizael.
Coloca em disponibilidade, CF, arts. 16 a 19 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras (LC nº 327/2014), para fins de alteração legislativa à LC nº 387/2019, em estrito cumprimento de decisão judicial, Cacildo Silva Júnior.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 31/10/2023