Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS - CÓDIGO SANITÁRIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE VEÍCULOS REALIZADAS PELO POVO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA AO MUNICÍPIO DE LAVRAS, ATRAVÉS DA "THE INCORPORATED MISSION OF SAINT FRANCIS"
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RENOVAR
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA URIAS MODESTO PEREIRA
ALTERA A LEI Nº 2312, DE 03 DE MARÇO DE 1997 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL), ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO EFETIVO, NOS CARGOS QUE MENCIONA, CRIANDO NOVOS CARGOS NOS QUADROS EFETIVO E COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SÉRGIO TADEU RIBEIRO
ALTERA A LEI Nº 1870, DE 08/07/91, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE ANDRADE ALVARENTGA
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA À COOPERATIVA AGRÍCOLA ALTO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1998 A 31 DE DEZEMBRO DE 2001
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NELSON MESQUITA
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MARCOS JOSÉ DE PAULA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. DENAR LUIS RIBEIRO LIMA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOÃO BOSCO DA SILVA PENHA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. OLEISES FREIRE DE CARVALHO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DRA. MÁRCIA AZEVEDO PEREIRA DE MENDONÇA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 29/12/1997