Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO VICENTE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MARCELINO PEREIRA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA AO EXPRESSO NEPOMUCENO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCELO DE CASTRO TEIXEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO BERTOLUCCI
INSTITUI A DATA DE 20 DE NOVEMBRO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO CULTURAL ZUMBI DOS PALMARES - MOCZUMP
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. CARLOS ALBERTO RIBEIRO MOREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LINDOLFO CARVALHO DE SOUZA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COMEMORAÇÃO DA DATA DE 20 DE NOVEMBRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
ALTERA A LEI Nº 2312, DE 03/03/97 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL) E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LIONS CLUBE DE LAVRAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA A PESSOAS CARENTES DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REGULARIZAR OS PAGAMENTOS DE DÉBITOS ATRASADOS, EFERENTES À COMPROMISSOS ASSUMIDOS NA GESTÃO ANTERIOR, COM RELAÇÃO À BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, DEVIDOS AO CENTRO EDUCACIONAL DA CRIANÇA, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2312, DE 03 DE MARÇO DE 1997 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL), MAJORANDO O NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE RENDAS, CRIANDO O CARGO DE FISCAL D INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SUPRIMINDO O CARGO DE PROFESSOR SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 13/04/1998