Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR EM PAGAMENTO AO DÉBITO PARA COM A CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, NO QUADRO COMISSIONADO, ANEXO IX DA LEI Nº 2312, DE 03 DE MARÇO DE 1997 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PEREIRA DA SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ AZARIAS DA SILVA
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º E REVOGA OS ARTIGOS 4º (QUARTO) E 5º (QUINTO) DA LEI Nº 2326, DE 13 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA EM LAVRAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PAULO VITOR NEVES
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À SULMAG - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EUGÊNIO ANGELECO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CACHOEIRINHA
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2393, DE 29.12.97, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA OS ARTIGOS 3º (TERCEIRO) E 4º (QUARTO) DA LEI Nº 2350, DE 09 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO VENÂNCIO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS MAGNO SOUTO
ALTERA A LEI Nº 1718, DE 06 DE ABRIL DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECÍFICAS DE ESTACIONAMENTO MEDIANTE REMUERAÇÃO (ÁREA AZUL), QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO BRUTA, AUTORIZANDO A TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A DEPOSIÇÃO DE LIXO URBANO, A MANUTENÇÃO DE LOTES E TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CORRETOR DE IMÓVEIS A DADOS TÉCNICOS JUNTO AOS ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE RADIOAMADORES DE MINAS GERAIS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 19/06/1998