Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PASTOR GETÚLIO RAFAEL COTTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ RODRIGUES SEGUNDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ARMINDO BREDARIOL JÚNIOR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. FABIANO RIBEIRO DO VALE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PADRE AURÉLIO PEREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SUB TEN. PM REFORMADO ANTÔNIO CAETANO PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CLEMENTE FILHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GABRIELA BOARI GOULART
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DEPUTADO FEDERAL ELISEU RESENDE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. CLEDORVINO BELINI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO REV. ELENILDO MENEZES DO NASCIMENTO
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JÚLIO PEREIRA SALLES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO DE APOIO A COMUNIDADE ESCOLAR - FACE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA APLICAR NO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BOTELHO DE CARVALHO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA ACUDIR DESPESAS URGENTES COM FAMÍLIAS VÍTIMAS DE DESMORONAMENTO DE GALERIA PLUVIAL CANALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º (PRIMEIRO) E 2º (SEGUNDO) DA RESOLUÇÃO Nº 008/98
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 17/08/1998