Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. CRISTINO DOMINGOS RIBEIRO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E HIGIENE DE AÇOUGUES E CASAS DE CARNES
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HORÁCIO MESQUITA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS E FEIRANTES DE LAVRAS - ALF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À PREVITDB - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À RAÇÕES FRI-RIBE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO LOPES (BENÉ LOPES)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO A TERCEIROS, DO USO, ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MAURÍCIO ORNELAS SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO CALDAS
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1998
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1998
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1998
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO VICTOR PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM OLÍMPIO DE CARVALHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GERALDO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 01/12/1997