Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1455, QUE CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE ESTAÇÃO DOS ROSAS AO TERMINAL RODOVIÁRIO MAURÍCIO ORNELLAS SOUSA
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA ÀS EMPRESAS PROEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EXTRUSADOS E CITROLAVRAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
MODIFICA A LEI Nº 2319, DE 11 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI Nº 1785, DE 02 DE MAIO DE 1990, E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ARCHIMEDES DE ANDRADE CAMISÃO
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO ROSA BOTELHO
EMENDA A LEI ORGÂNICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE PAULO MENICUCCI LTDA.
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 2327, DE 13 DE JUNHO DE 1997
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SERRA VERDE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JOSÉ PÁRRAGA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA DE ABREU
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO VICENTE FERREIRA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 16/10/1997