Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA UBIRAJARA DA SILVA ROMEIRO
REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SANTO ANTÔNIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO MATHEUS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA NAZARÉ
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA RITA DE CÁSSIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA CATARINA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JUDAS TADEU
MAJORA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE SECRETÁRIO DO QUADRO COMISSIONADO - SÍMBOLO C1 - DO ANEXO IX DA LEI Nº 2312, DE 03.03.97 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS)
ALTERA A LEI Nº 2271, DE 12 DE JULHO DE 1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO COM O BANCO DO BRASIL S/A, NO SENTIDO DE AUTORIZÁ-LO A EFETUAR DESCONTOS NA CONTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM, A FAVOR DA COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS, CONDICIONANDO-O AO CASO DE INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO NAS OBRIGAÇÕES A SEREM ASSUMIDAS EM CONVÊNIO A SER ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CDI/MG PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA CORRÊA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO TEN. CEL. PM JOSÉ NUNES RODRIGUES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PADRE NEIDIR ANTÔNIO NOGUEIRA VALE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1455, QUE CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE ESTAÇÃO DOS ROSAS AO TERMINAL RODOVIÁRIO MAURÍCIO ORNELLAS DE SOUZA
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE TRAILERS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 09/07/1997