Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS DA COMUNIDADE DO FUNIL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE ESPORTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ZONA NORTE - AAZN
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CAMINHONEIROS
ALTERA O ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MARCOS CHEREM
ALTERA § 6º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2012
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉ-ENEM O CURSO PRÉ-VESTIBULAR OFERECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA SERRA DO GAMBÁ
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DAS CEB'S - COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DENOMINA LUIZ CHEREM TÚNEL QUE MENCIONA
ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 3305, DE 05.07.2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 12/08/2014