Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS OU PARTE DE COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PROFESSORA ESTHER CARVALHO PEREIRA O PROJETO UAITEC NO CAMPO DA COMUNIDADE DO FUNIL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOTEIRO ACAUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LAVRAS RODEO FESTIVAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA SANTA ROSA DE LIMA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMINHADA LAVRAS AO SANTUÁRIO DA PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAVALGADA DAS MULHERES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL EM HONRA E GLÓRIA A NOSSA SENHORA APARECIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LAVRAS MAIS OFF-ROAD NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DENOMINA DE MAURÍCIO HADDAD A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VILA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA DELMA ELI BRUNHARA BARBOSA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DR. CARLOS FREDERICO LEITE CORRÊA, A FUTURA SEDE DO CEDET/CENAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 01/09/2014