Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE CACILDA MOREIRA MESQUITA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA RICA, FÁTIMA E SANTA FILOMENA
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS SUPERMERCADOS POSSUÍREM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS (BANHEIROS) EM SUAS DEPENDÊNCIAS, PARA USO DE CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 4026, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 3967, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO COMO LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DAS CASAS DE RECUPERAÇÃO E COMUNIDADE TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 16 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LIMITA O NÚMERO DE PROJETOS POR VEREADOR A SER APRESENTADO A CADA ANO, REFERENTES À INSERÇÃO DE EVENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SAGRADA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SANTA RITA DE CÁSSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BARQUEATA EM HONRA E GLÓRIA A NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE DO FUNIL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RITA MARIA VILAS BOAS A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
ALTERA A LEI Nº 3366, DE 27 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE COORDENADORIA, CONSELHO E FUNDO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 07/11/2014