Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AFAS LEÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PONTE MARIA OLÍMPIA ALVES DE MELO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ONEROSA DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL DORA MATARAZZO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. TIAGO VILAS BOAS CARDOSO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS GRUPOS DE JOVENS DA PASTORAL DA JUVENTUDE DE LAVRAS - DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA
DISPÕE SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELO I. VEREADOR LUCIANO FERNANDES DE MELO, QUE DISCORDA DO PARECER APRESENTADO AO SR. PRESIDENTE PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA, SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 13 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 14, 15, 16, 17 E 18 NA LEI MUNICIPAL Nº 2189 DE 23 DE AGOSTO DE 1995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA ELIZABETE FERNANDES CIOCIOLA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. GIANCARLA APARECIDA BOTELHO SANTOS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO ALMIR OLIVEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDILSON WILLIAM LOPES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DORINHA GUIMARÃES CONFECÇÕES LTDA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA KIPISO ACABAMENTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. FÁBIO ABREU ARAÚJO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ RICARDO DE PAULA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ RICARDO CARVALHO DE VASCONCELOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 01/07/2014