Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 28 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O CONTROLE DA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ ROBERTO MOTA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. EDMÉA CLEMENTE
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A GIL AVELINO DE CARVALHO
REESTRUTURA O PROJETO CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 4028, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 PARA MODIFICAR CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS E DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE QUE DEVOLVEU AO PROPONENTE O PROJETO DE LEI Nº 39/2017
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. RICARDO PRADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A "CAMPANHA DO KILO" - ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO ROTARY CLUB DE LAVRAS SUL
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO MÁRCIO CORREA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO FIRMINO NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. VALDECI FERNANDES RIOS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DOUGLAS HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CASA DE TRANSFORMAÇÃO BETÂNIA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NELSON ROGÉRIO BARBOSA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RODRIGO LUCAS PACHECO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ CARLOS RODRIGUES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h49 · Norma mais recente da lista: 04/09/2017