Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ACCÁCIO JOSÉ CARVALHO ALVES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA ÂNGELA FARGNOLI MARTINS GOULART
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. JAMILSON DE REZENDE
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À SRA. ÂNGELA APARECIDA DE PAULA EMERENCIANO
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. MARIANO TEIXEIRA CAMPOS
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AOS FOTÓGRAFOS AMADORES DE LAVRAS - FAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LUIZ GONZAGA GOMES RODRIGUES
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. JOSÉ EDUARDO CARVALHO GOMIDE
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. RICARDO ROGÉRIO DE BRITO
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A MALVINA APARECIDA RITA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 1º SARGENTO JEFERSON OTAVIANO DA SILVA
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A ZILDA MURAD VENTURELLI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A SUYENE CARVALHO DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MARCELO VILELA GUERRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. ADRIANE COUTINHO BARBOSA BANDEIRA
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1865, DE 20 DE JUNHO DE 1991, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
ALTERA A LEI Nº 3146, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO DR. MARCOS CHEREM
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ACADEMIA SAÚDE FITNESS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A FLORIAN AUGUSTO COUTINHO MADRUGA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 21/07/2017