Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia para o cargo de Assessor Geral de Planejamento Tecnológico, da Câmara Municipal de Lavras, o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade.
Nomeia para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, o Sr. Gelielson Moreira Mendonça.
Nomeia para o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete,da Câmara Municipal de Lavras, o Sr. Leandro Campos de Souza.
Nomeia para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Lavras, o Sr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos
Nomeia Sr. Rogério de Souza Girardelli para o cargo de Assessor Contábil
Exonera, a pedido, do Cargo de Assessor Parlamentar, o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de regularização ambiental de áreas consolidadas nas faixas marginais dos cursos d'água situados em zona urbana e de expansão urbana no município de Lavras
Férias regulamentares Paulo Vagner Veloso Fonseca
Diárias Erlandson Ferreira de Araújo Andrade
Férias regulamentares Assessor Parlamentar dimas Rafael Maculan
Considera Ponto Facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2018
Nomeação de comissão temporária que irá analisar e emitir parecer em relação ao pedido de reconsideração do ex-servidor C.S.J.
Institui a Planta Genérica de Valores e Métodos de Avaliação da Propriedade Imobiliária, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos para o exercício de 2019, e dá outras providências
Diárias Eduardo Moraes Carvalho
Altera a Lei Complementar nº 359, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a desafetação de uso institucional e doação com encargo, de imóvel que menciona, ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Autoriza a concessão de uso de imóvel público que menciona em favor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 154, de 25 de julho de 2008, que estabelece o Código de Obras do Município de Lavras e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Zoneamento e regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Lavras e dá outras providências
Altera a Lei Complementar Municipal nº 328 de 16.07.2014 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 02/01/2019