Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de diárias Vicente de Paula Teixeira
Concessão de diárias Erlandson Ferreira de Araújo
Concessão de férias regulamentares Adilson Ramos
Concede diárias de viagem ao servidor Paulo Luciano de Oliveira Carlos
Concede diárias de viagem ao servidor Lauriano Resende Barbosa
Nomeação dos membros para composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Lavras para o ano de 2019.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor Geral de Planejamento Tecnológico, o o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade.
Nomeação da Comissão de licitação 2019
Concede férias a Assessora Parlamentar, Suzana Evangelista de Almeida
Concede férias ao Assessor Parlamentar Ary Abdo Sâmia Neto
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento de atendimento ao público na Câmara Municipal de Lavras.
Nomeia para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, a Sra. Edilaine Silva de Souza.
Nomeação Comissão Pregão (2019)
Nomeação Comissão de licitação (2019)
Nomeação da Comissão de Controle Interno (2019).
Nomeação da Comissão de Compras da Câmara Municipal de Lavras, para o ano de 2019
Torna sem efeito a portaria nº 05/2019.
Regulamenta as normas para uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Lavras
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, o Sr. José Eugênio de Oliveira.
Nomeia a Servidora Silvânia Maria de Lima Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Lavras.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 05/02/2019