Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Independente do Futebol Amador de Lavras (LIFAL)
Férias regulamentares Beatriz Teixeira Ribeiro
Exoneração José Eugênio de Oliveira
Diárias Erlandson Ferreira de Araújo Andrade
Diárias Eduardo Moraes Carvalho
Diárias Eduardo Moraes Carvalho
Altera o texto dos Art. 122, IV e V, Art. 33, IX, Art. 255, § 1º, Art. 222, XXII, do Regimento Interno e dá outras providências
Nomeia membros da Comissão Especial denominada "Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Consumidor"
Autorização para dirigir veículos da Câmara Municipal de Lavras
Concessão de diárias ao Assessor Parlamentar Breno Silva
Altera a Lei Complementar nº 322 de 07 de maio de 2014 que estabelece parâmetros especiais para o exercício do direito de construir, para as futuras instalações do Hospital Universitário da Universidade Federal de Lavras
Revoga a Lei nº 4.162, de 20 de agosto de 2014, que dá denominação de Rua Maria da Conceição Santos
Dispõe sobre a instalação de dispositivos de acessibilidade no Município
Institui o Junho Vermelho e amarelo como mês municipal de mobilização para doação de sangue e medula óssea e cria o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e dá outras providências
Exoneração do cargo em comissão de diretor Administrativo - Silvânia Maria de Lima Pereira
Exoneração Chefe de Gabinete Rodrigo de Iorio
Exoneração Assessor Geral de Planejamento Tecnológico José Roberto Mota
Exoneração Assessor Contábil Rogério de Souza Girardelli
Exoneração Assessor Jurídico Paulo Luciano de Oliveira Carlos
Concessão de férias-prêmio - Silvânia Maria de Lima Pereira
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 11/12/2018