Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera Ponto Facultativo o dia 18/04/2019, e dá outras providências
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Rosecláudia Lasmar Linhares
Instaura procedimento administrativo para apuração de eventuais irregularidades praticadas por servidores nos procedimentos de concessões e prestações de contas de diárias, antecipações e indenizações.
Denomina de Praça Ivone Boueri Maciel
Denomina de Praça Virgílio Augusto Resende Bandeira
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Lavras e dá outras providências.
Cria os cargos de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e de Coordenador do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS e dá outras providências
Altera o Artigo 244 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências.
Concessão de férias regulamentares ao servidor Claudecir Silva de Assis
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação
Nomeação Rodrigo de Iorio
Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Lavras e o Anexo da Lei Municipal nº 3305/2007, e dá outras providências
Altera a Lei nº 4427, de 07 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Contém o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições do Município de Lavras para o ano de 2019, e dá outras providências.
Concessão de diárias ao Assessor Parlamentar Gelielson Moreira Mendonça
Concessão de diárias ao motorista Ronaldo Naves de Souza
Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar - Sra. Edilaine Silva de Souza
Ressarcimento de diárias ao Motorista Eduardo Moraes Carvalho
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 08/04/2019