Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera do cargo de Assessor Geral de Planejamento Tecnológico o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Suzana Evangelista de Almeida
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Ronan Carvalho Pereira
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Rodrigo de Iorio
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Mônica Aparecida Melo Silva
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Luana Nascimento
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. José Eugênio de Oliveira
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. José Albino Pimentel dos Santos
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Jocenildo Sirino Albano
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Gelielson Moreira Mendonça
Exonera do cargo de Assessor Parlamentara Sra. Elisiana Alves Máximo
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Dimas Rafael Maculan
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Bruno Octávio Alves e Silva
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Breno Silva
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Beatriz Teixeira Ribeiro
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Ary Abdo Samia Neto
Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Adilson Ramos
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências
Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Lavras e dá outras providências
Instaura Sindicância, nos termos do Art. 161 e seguintes, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras e Art. 9º, da Lei nº 2.810, de 19 de novembro de 2002, para apuração de eventuais irregularidades praticadas por servidores, nos procedimentos de concessões e prestações de contas de diárias, antecipações e indenizações, na Câmara Municipal de Lavras.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 30/04/2019