Câmara Municipal de Lavras (MG)
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.787, de 13 de setembro de 2002CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.121, de 31 de maio de 2005ALTERA A LEI Nº 2787, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.328, de 20 de setembro de 2007ALTERA A LEI Nº 2787, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.645, de 26 de abril de 2010ALTERA A LEI Nº 2787 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.755, de 12 de maio de 2023Altera a Lei nº 4.484, de 08 de março de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.