Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sargento Lenilson José de Barros
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Lucas Alves Cândido
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Oliveira
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Estadual Charles Santos
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Paulo Renato Costa Santos
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Federal Emídio Alves Madeira Júnior
Concede homenagem com entrega de placa ao Dr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos
Concede Diploma de Honra ao Mérito a UP Fitness Academia
Concede homenagem com entrega de placa à Jaqueline Aparecida Fráguas
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Vilson Luiz da Silva
Instaura sindicância, nos termos do Art. 161 e seguintes, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras, para apuração das eventuais irregularidades que possam ter causado as autuações e as multas aplicadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Lavras.
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Srta. Amanda Matioli de Oliveira Chaves
Exonerar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. José Eugênio de Oliveira
Dispõe sobre a admissão de estagiários na Câmara Municipal de Lavras, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônio Batista Lucas, logradouro público que menciona
Denomina de Rua Maria Aparecida Pinto,. logradouro público que menciona.
Denomina de Rua Laura Maria Pereira, logradouro público que menciona.
Proíbe o manuseio, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonoro como estouros e estampidos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Lavras.
Revoga a Lei Complementar nº 381, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 10/06/2019