Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Losango - Lavras
Altera a Resolução nº 66/2016, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Ordem dos Demolay
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Dilma Silveira Alvarenga
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Estadual José Guilherme Ferreira Filho
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Professora Sra. Maria Emília Reis Mendes
Concede homenagem com entrega de placa ao Professor e Educador Físico Pablo Stefam de Aguiar
Concede homenagem com entrega de placa à Professora e Educadora Física Talece Nascimento
Altera os artigos 1º e 3º, da Resolução nº 069/2013, que cria no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, Plano de Saúde para os servidores.
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Procuradoria Geral do Município, a celebrar Acordo Judicial com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Considera ponto facultativo o dia 21/06/2019, e dá outras providências
Instaura Processo Administrativo para apuração de eventuais irregularidades praticadas pelo servidor R.I. nos procedimentos de concessões e prestações de contas de diárias, antecipações e indenizações
Instaura Processo Administrativo para apuração de eventuais irregularidades praticadas pelo servidor R.N.S. nos procedimentos de concessões e prestações de contas de diárias, antecipações e indenizações.
Cria os cargos de Procurador Autárquico e Controlador Interno do Instituto de Previdência Municipal de Lavras (LAVRASPREV), altera a Lei Complementar nº 372/2018 e a Lei nº 3082/2004, e dá outras providências
Concede homenagem com entrega de placa ao Empório da Carne e Uai Maki
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Senhor Carlos do Carmo Andrade Melles
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Professor Gudesteu Porto Rocha
Concede Título de cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Wagner Lopes Cordeiro
Concede homenagem com entrega de placa ao Parque Francisco de Assis
Concede homenagem com entrega de Placa ao Sr. Luiz Fernando de Carvalho
Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Sargento Ione Aparecida Piva
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 17/06/2019