Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar do cargo de Assessor Contábil o Sr. Rogério de Souza Girardelli.
Enquadra / reenquadra o servidor efetivo que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Paulo Vagner Veloso Fonseca
Enquadra / reenquadra a servidora efetiva que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Edméa Clemente
Enquadra / reenquadra a servidora efetiva que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Patrícia Aparecida Terra de Andrade
Enquadra / reenquadra a servidora efetiva que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Débora Abdalla Caetano
Enquadra / reenquadra a servidora efetiva que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Silvânia Maria de Lima Pereira
Prorrogar o prazo para que a Comissão de Sindicância da Câmara Municipal de Lavras possa concluir seus trabalhos.
Nomear a Comissão de Controle Interno
Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lavras
Nomear membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lavras
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Srta. Lidiane da Silva Dias
Denomina de Praça Arquimedes Nogueira Reis logradouro público que menciona
Denomina de Rua Maria da Conceição Santos, logradouro público que menciona
Denomina de Rua José Alexandre Pereira logradouro público que menciona
Denomina de Rua Antônio Goulart, logradouro público que menciona
Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino
Torna sem efeito a Portaria nº 010/2019
Denomina de Praça Ancião Antônio Bento dos Santos, logradouro público que menciona.
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor Geral o Sr. Lauriano Resende Barbosa
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Jurídico o Sr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 10/05/2019