Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$140.322,06.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.200.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$170.933,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$170.933,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 230.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$499.940,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente. R$ 570.000,00.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento vigente. R$ 1.600.000,00.
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Grégore Moreira de Moura.
Dispõe sobre a criação do sistema municipal de proteção e defesa civil, da coordenadoria municipal e regional de proteção e defesa civil.
Autoriza o Município colaboração financeira Conselho Municipal de Segurança Pública.
Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Antônio Pessoa Neto
Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Luiz Gonzaga Ribeiro Subtenente Gonzaga
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$ 160.000,00 ABRIGO SANTANA e APAE
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$120.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$149.960,00.
Altera a Lei 2.215.2018 que dispõe sobre a estruturação territorial e dá outras providencias. Alterada 2.490.2020.
Dispõe sobre o pagamento de bolsa aos médicos residentes em medicina geral e programa saúde da família.
Autoriza auxilio financeiro instituições educacionais Desfile Cívico.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 17/04/2020