Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá Denominação a Avenida que Liga o Conjunto Habitacional Paulino Ferreira Mendes ao Roosevelt Porto.
Dá denominação a Clinica de hemodialise de Denilsom Honorio da Silva
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 120.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 302.970,00.
Autoriza o Executivo dar denominações as Ruas do Loteamento Dona Zilica Couto.
Fixa o Vencimento Base dos Servidores da Categoria de Agente Comunitário de Saúde. Combate a Endemias.
Autoriza colaboração financeira Policia Militar do Estado de Minas Gerais.
Autoriza celebrar colaboração financeira Policia Militar de Meio Ambiente.
Autoriza celebrar contribuição financeira Policia Rodoviária Estadual de Minas Gerais.
Autoriza celebrar colaboração financeira Policia Civil do Estado de Minas Gerais.
Autoriza colaboração financeira Emater.
Autoriza o Município repasse contribuição Centro Madre Tereza.
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 22.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 20.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 350.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 108.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 485.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 225.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 9.800.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 935.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 18/02/2020