Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 250.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 127.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 81.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.420.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 100.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 100.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.220.000,00
Lei 2.385.2020 Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$256.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 340.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.200.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.185.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.700.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$215.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 108.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 790.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.150.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 478.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 200.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 200.001,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 250.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 05/02/2020