Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Promover Desafetação do Imóvel.
Autoriza o Executivo dar Denominação a diversas Ruas Novo Loteamento Ruralminas I.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$53.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$28.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$13.574,75.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$4.303,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. 64.477,80.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$6.017,97.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$2.458,00.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente. R$88,49.
Altera a redação do §1º do Artigo 1º da Lei 2.434.2020. Contratação COVID19.
Autoriza conceder desconto de IPTU.
Cria Cargos estabelecida pela Lei 049.2020 UTI.
Dá Denominação ao Centro de Imagem do Hospital Municipal. Luzia Xavier Maciel.
Dá Denominação ao Centro de Terapia Intensiva Hospital Municipal. Geraldo Duarte Maciel.
Altera a Lei Municipal 2.215.2018 e dá outras providências.
Autoriza contratação temporária para necessidades temporárias COVID19.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$150.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$399.897,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$352.305,84.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 05/05/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026