Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o mês de conscientização no trânsito, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 700.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 54.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 22.500,00
Dá nova Redação aos art. 1 e 2 da Lei 2.568.2021
Autoriza e Ratifica o Protocolo de Intenções Consórcio Público Intermunicipal de Desenv. Sustent. do Alto Paranaiba CISPAR
Autoriza o Executivo dá Denominação as Ruas Loteamento Nova Floresta, Maria José Paula.
Dispõe sobre Suspensão Cobrança do Pagamento de Aluguéis do Mercado Municipal e Rodoviária prazo de 180 dias.
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$18.648,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$525.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$10.797,97
Dispõe Sobre a Criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer
Autoriza o Executivo a dar denominação Ruas Jardim Ipê Jardim Pinheiros
Concede Titulo de cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Gumercindo Pedro da Silva.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$450.000,00
Cria Comissão Especial Revisora do Regimento Interno da Camara Municipal de João Pinheiro. MG.
Institui Momento Cívico no Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre o mês de prevenção á crueldade contra os animais e da outras providencias.
Dispõe sobre obrigatoriedade profissionais saúde relatar suspeita de violência doméstica sendo fisica, emocional, patrimonial ou sexual á grupos vulneraveis.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 08/06/2021