Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente.R$ 270.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 270.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 305.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$365.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$775.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$580.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$580.000,00
Autoriza remanejamento a transposição saldos Camara e PREVIJOP
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$205.000,00
Aprova a Prestação de Contas do Município Exercício 2017 a Vista parecer prévio do tribunal de contas parecer favorável.
Aprova a Prestação de Contas do Município Exercício 2019 a Vista parecer prévio do tribunal de contas parecer favorável.
Institui o Regimento Interno Da Câmara Municipal de João Pinheiro
Institui medidas de transparência ativa no Município referentes as ações de enfrentamento da COVID 19.
Altera e Acresce artigos na Lei 1.475.2009. Conselho de Esportes.
Dispõe sobre veículos oficiais da Camara Municipal de João Pinheiro. Sancionada pela Camara
Acrescenta inciso ao art. 8º da Lei 1.228.2005
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$ 125.000,00
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente. R$ 1.020.000,00
Autoriza a firmar contrato de prestação de serviços Convales
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$218.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 30/11/2021