Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$ 155.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$189.539,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$ 189.919,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 105.000,00
Dispõe sobre autorização de Crédito Especial R$ 79.480,66
Dispõe sobre a autorização de Crédito Especial R$ 480.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 91.014,00
Dispõe sobe a Criação do dia da troca de livros nas escolas do município.
Abre Crédito especial ao Orçamento Vigente. R$513.000,00
Autoriza Convalidar doação de imóvel determinado. Eurico Viana
Autoriza o Município a Celebrar Termo de Colaboração JP Consciente
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$ 250.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 482.033,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 2.500,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 310.000,00
Institui o Programa Conhecendo a Camara Municipal e dá outras providências.
Aprova o Veto do Senhor Prefeito ao Projeto de Lei 146.2021
Autoriza o Executivo a dá denominação sede do Corpo de Bombeiros João Moreira Mota
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$63.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$500.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 19/10/2021