Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$80.000,00 Vig. Epid. Hospitalar RES 8461
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$ 40.000,00 Saude em Rede RES. 8702
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$270.000,00 Programa de Atendimento a Saúde Res 8685
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$125.000,00 Programa de Atendimento a Saúde RES 8618
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$170.000,00 Estruturação Ass. Farmaceutica RES 8652
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$90.000,00 Custeio Assist. Farmaceutica RES 8641
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$50.000,00- Incremento MAC Emenda 202340640020
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.780.000,00 Emenda 71140001
Dá denominação a Rua A do Bairro Jardim Divinópolis José Francisco Torres DJ JOU MAGUILA.
Dispõe sobre a Criação e Distribuição Gratuita do Cordão de Girassol, aqueles q possuem autismo.
Autoriza celebrar Termo de Fomento para repasse financeiro ao Conselho de Cana Brava- R$40.093,50
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$110.000,00
Altera o Artigo 44 da Resolução 05.2021 institui o Regimento da Camara. Mandato de Presidente passa a ser 01 ano
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Cicero Dias Braga.
Autoriza fazer Concessão de Uso de Bem Público - Associação Comunitária das Lavadeiras de João Pinheiro.
Dispõe sobre o Dia Municipal do Pet e dá outras providências.
Dispõe sobre Revisão Geral e anual Agentes Políticos do Poder Executivo exercício 2023.
Dispõe sobre Revisão Geral e anual dos Vencimentos Servidores do Poder Executivo
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$856.250,00 - Piso da Enfermagem
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Neider Kennedy Amorim.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h45 · Norma mais recente da lista: 18/10/2023