Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza celebrar Termo de Fomento Conselho Olhos D'agua C.D.C.O.D.O
Autoriza formalizar Termo de Fomento Liga Pinheirense de Desportos.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$100.300,00 - Obras e instalações
Autoriza Termo de Fomento para repasse financeiro ao Consep R$100.000,00
Altera a Redação Inciso V do artigo 113 e artigo 121 Resolução 05.2021. Moções e Titulos
Autoriza Termo de fomento repasse financeiro a Associação dos foliões de Santos Reis R$20.000,00
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Iuri Evangelista Furtado
Decreto Legislativo 021.2023 Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Sebastião Egídio Furtado
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.150.000,00- Atenção especializada doença renal
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$160.757,44- Consórcio saúde CISALP
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Alderico Evangelista Braga
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Renilson Guido da Silva
Dá denominação a Cabine de Transmissão do Estadio José Carlos Romero Pinicão - Daniel Gomes de Nascimento
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 150.000,00 Aquisição Equipamentos Port 672
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$60.000,00- Centro Especializado Odontólogico Port 432
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$150.000,00 Programa de Atendimento a Saúde Por 418
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$ 172.000,00 Projeto Vacina Mais Minas
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$150.000,00- Custeio Centro Psicossocial CAPS RES 8633
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$60.000,00 Programa LGBT RES 8617
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$33.000,00 Rede Cuidado Deficientes RES 8605
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h24 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023