Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. R$9.130.468,57
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. R$9.879.924,00
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente. R$50.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$85.000,00
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. R$481.104,00
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.R$580.000,00
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. R$600.000,00
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.R$960.019,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$4.000,000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$300.000,00.
Autoriza pagamento a titulo de revisão salarial no indice de 3% aos profissionais do magistério.
Autoriza repasse financeiro a Associação dos Apicultores de João Pinheiro.
Autoriza repasse financeiro a Associação Circuito Noroeste das Gerais e Alto Paranaiba.
Autoriza efetuar a regularização fundiária urbana especifica REURB na forma de trasnferencia como doação.
Autoriza repasse financeiro ao Conselho Comunitário de São Sebastião.
Autoriza alugar galpão para se cedido a Associação de proteção ambiental nacional APAN
Autoriza celebrar repasse financeiro para Associação dos Foliões de Santos Reis.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município para o Exercício de 2024.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$96.000,00- Produção clínica cirurgíca
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente. R$165.000,00- Ressarciamento hospitalar
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 24/01/2024