Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial R$315.000,00- Pavimentação Indicação 118690
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$900,00- Ações Covid Suas Alimentos Portaria 369
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Tiago Pereira de Lima.
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional R$54.000,00- Qualificação viária Emenda 39900001
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional R$108.000,00- Pavimentação Indicação 117973
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial adicional R$170.000,00- Pavimentação Emenda M.R
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial adicional R$295.000,00- Pavimentação Indicação 117021
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$108.000,00- Construção quadra Emenda 39900001-1
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$360.000,00- Reforço Custeio MAC Indicação 117511
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.150.000,00
Autoriza fazer Premiação em espécie para Festival de Música Pratas da Casa show de calouros
Autoriza firmar Convênio com o sindicato rural para festividades em comemoração aos 112 anos
Declara de Utilidade Pública Associação dos Usuários das águas do Rio Caatinga
Aprova o Orçamento da Camara Municipal para o Exercicio de 2024
Altera o art. 14 da Lei 2.969 de 29 de dezembro de 2022. Previjop
Autoriza Termo de fomento repasse financeiro para Asfipa
Autoriza o município adquirir imóvel determinado
Aprova o Veto do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 167.2023.
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Antonio Carlos Arantes.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$250.000,00 - Material de consumo
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 18/09/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026