Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$235.000,00 - Pavimentação Cana Brava
Autoriza Celebrar Termo de fomento para repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Santa Luzia
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor João Bosco Deputado Estadual.
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Juscelino Caixeta Gomes
Revoga o 4° art. 32 da lei complementar 100.2020
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos agentes politicos do poder legislativo. Camara
Autoriza o Municipio celebrar Termo de fomento para repasse financeiro a Casa de Apoio Danielle
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$470.000,00 -Fomento Cultural Lei Paulo Gustavo
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$23.000,00 -Promoção da saúde SES8005
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$60.000,00 -Promoção da saúde
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$17.000,00 -Promoção da saúde SES7368
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$35.000,00 -Promoção da saúde SES6705
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$110.000,00 -Atendimento profissional saúde SES7303
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$22.000,00 -Assistência farmaceutica SES6617
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$17.000,00 -Assistencia farmaceutica SES7987
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$9.000,00 - Assistencia farmaceutica SES8236
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$270.000,00 -Rede psicossocial SES7727
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$33.000,00- Assistência farmacêutica SES7529
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente. R$30.000,00 -Repasse SSVP Emenda 202340770002
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente. R$75.000,00 - Rede psicossocial SES7168
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 16/08/2023