Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente. R$30.000,00- Repasse SSVP Emenda 202341570005
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$30.000,00 - Repasse APAE Emenda 202341570005
Autoriza o Município fazer reconhecimento de dívida perante o consórcio intermunicipal de saúde cisreuno
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$150.000,00- Máquinas Convales
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$12.000,00- Segurança alimentar nutricional
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$110.000,00- Hospitalar complementar
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$850.000,00- Academia da saúde
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$110.000,00- Saúde em rede RES.SES 7784
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$21.352,00- Saúde na escola
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial R$400.000,00 Pavimentação Emenda 202241560001
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$2.160,00 Monitormento Covid 19
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$480.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.290,98 Equipamentos sala de parto Covid 19
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$49.500,00- Internação hospitalar GM 1329
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.500,00- Internação hospitalar Portaria GM 679
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$30.400,00 Uti Covid Portaria GM 977
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$196.800,00 Uti Covid Portaria GM 1308
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$72.654,13 Suporte Ventilatório Pulmonar
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$28.305,00 Psicosocial Covid
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$4.800,00 Diárias Uti Covid Portaria GMMS 2989
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 25/07/2023