Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$10.137,01- Prontuário eletrônico PSF Covid 19
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$17.452,11 At. Básica Port. 3617
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.315,00- Pré-Natal Covid 19
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$818.412,63 Creche Itaipu
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$873.058,10 Creche Santa Cruz
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$27.800,00 Estruturação Odontológica Covid
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$62.702,52 Pré-Natal Puerpério
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$66.000,00 Corona Port. 3313
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$192.891,29 Covid 19 Port. 894
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$3.386,40- Corona Port. 177
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$43.632,00- Pós Covid Portaria GM 377
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$12.744,00 Covid 19
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$36.400,00 Covid 19
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 21.068,52
Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Lucas Alves Pacheco
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$50.000,00- Programa vigilância SES 7732
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$85.000,00-Atenção psicossocial 6680
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$150.000,00- Assist. farmaceutica RES 8428
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$90.000,00- Saude do trabalhador RES 7730
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$55.000,00- Promoção da saúde SES 7024
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h18 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023