Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$150.000,00- Vigilância sanitária RES 7799
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$170.000,00- Procedimento cirurgico RES 7589
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$3.200,00- Ventilatório pulmonar UPA
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$4.000,00- Assistência médica covid 19
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$31.000,00- Manutenção leitos RES 7384-21
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$150.000,00- Enfrentamento covid SES 7447
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$230.000,00- Programa vigilância SES 7734
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$7.500,00- Custeio farmacêutico 5225
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$7.000,00- Covid 19 SESMG 7165
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$25.000,00- Rede cegonha RES 7725
Autoriza o município a celebrar Termo de comodato com Associação dos Catadores e Recicladores - Natureza viva
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Jair do Couto.
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Danniel Pedro Lima de Araújo da Conceição
Lei 3.095.2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providencias. LDO
Autoriza repasse financeiro ao Conselho Municipal de Segurança Pública de JPinheiro. CONSEP
Define o perímetro urbano do distrito de Luizlândia do Oeste
Concede Título de Cidadã Honorária Pinheirense a Senhora Patrícia Amaral de Oliveira.
Concede Título de Cidadã Honorária Pinheirense a Senhora Fabiana Pereira de Lima Lopes.
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Júlio Frésca Lopes de Souza.
Contratação por tempo determinado de profissionais para comporem a equipe de atenção primária prisional
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 27/06/2023