Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONSTRUÇÕES DE ESTRADAS JÁ EFETUADAS E EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO
APROVA AS CONSTRUÇÕES DE PONTES JÁ EFETUADAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM LOTE NA MALHADA BONITA SERVIÇOS DE SAÚDE.
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE OU CONSTRUÇÃO DE NOVA CAPTAÇÃO DE SINAIS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA PARA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE E OBRAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO MERCEDES SECRETÁRIA DE TRANSPORTE E OBRAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO CAMINHONETA D20 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E COMERCIAL DE JPINHEIRO.
DISPÕE SOBRE SANÇÕES MULTAS E INFRAÇÕES
AUTORIZA VERBA PARA LIGA PINHEIRENSE DE DESPORTOS
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 264.89
AUTORIZA CONSTRUÇÃO UMA PONTE SOBRE O RIO DO SONO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX FUNCIONÁRIO.
ATUALIZA RECURSOS PARA A POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 254.88 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h04 · Norma mais recente da lista: 23/06/1989