Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OBRAS ASSISTENCIAIS DA VILA DE VEREDAS
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM TEREZA DE PAIVA DOS SANTOS INSTALAÇÃO IBGE
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM SECRETÁRIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO
APROVA CONTRATO FIRMADO COM A AGENCIA DE PROMOÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FAZER SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NA CIDADE E VILAS CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
APROVA CONVÊNIO Nº639.88 FIRMADO COM PREFEITURA E SEC. EDUCAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES BAIRRO PORTO E ADJACÊNCIAS DE BRASILÂNDIA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUADRO PESSOAL
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM DER MG
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE OLHOS D'ÁGUA DO OESTE.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICOS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM DER MG
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 22/08/1989