Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÒVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL NO BAIRRO ITAIPÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVAS PERMISSÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas da Prestação de contas do Exercício de 1997
CRIA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO ANULAR ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE REGENTES ENSINO QUE ESPECIFICA
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA QUE AS ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL ADOTEM AS LEITURA BÍBLICA ANTES DO INICIO DAS AULAS. BIBLIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº875.99 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº897.2000
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº787.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES P1 E AOS REGENTES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A PERMISSIONÁRIA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE J.PINHEIRO
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PER.USO C.A PERMISSIONÁRIA ASSOC.EDUCACIONAL DE J.P. P.FUNCIONAMENTO DE CURSOS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI E MOTO ENTREGA NO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS INCLUSIVE DIVIDA ATIVA, INSTITUI PROGR.INCENTIVO FISCAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA O EXERCICIO DE 2.000
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h34 · Norma mais recente da lista: 28/04/2000