Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL FINALIDADE ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº901.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL PROFESSORES P1,PIII, RA3 E REGENTES DE ENSINO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA TABOCA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO MG, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO, SECRETARIOS E VEREADORES PARA MANDATOS E LEGISLATURA DE 2001 A 2004
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES P1 E AOS REGENTES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG O PARCELAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELETRICA Nº245232 MÊS DE ABRIL 2000 NO MUNICIPIO.
Aprova os Pareceres do Tribunal de Contas Exercícios 1993 e 1995
Aprova os Pareceres do Tribunal de Contas do E.M.Gerais que Aprovou com Ressalvas Prestação de Contas Ex.1993
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SEM BENFEITORIA NO DISTRITO DE CANA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AO SINDICATO RURAL DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LUIZLÂNDIA DO OESTE
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL, SEM BENFEITORIAS, NO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL, SEM BENFEITORIAS, NO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL A FARMACÊUTICOS BIOQUIMÍCOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES P1 E AOS REGENTES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADESJOP
CRIA PLACA COM MENSAGEM DE GRATIDÃO DO POVO PINHEIRENSE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 16/11/2000