Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS PINHEIRENSES ASCAP.
ALIENAR VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº924.2001, DE 03.02.2001.
CONCEDER DESCONTOS NO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2001.
DOAR AO CONSELHO DE CANA BRAVA, UM VEICULO VOLKSVAGEM-KOMBI.
REVOGA A LEI 851.99 QUE INSTITUI O USO OFICIAL DE VEÍCULOS LEVES EXCL. MOV. A COMB. RENOVÁVEIS.
FIRMAR CONVÊNIO COM ADESJOP.
REPASSAR RECURSOS A TITULO DE DOAÇÃO PARA ADESJOP.
CONCEDER AJUDA MENSAL AO CONSELHO CENTRAL DA SOC. SÂO VICENTE DE PAULO.
CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas para o Exercício 1998
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 762.97 QUE DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 303.89 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO J.PINHEIRO
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INCLUINDO MEIO AMBIENTE
CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL SUPRIMINDO AS ATIVIDADES RELACIONADOAS A AÇÃO SOCIAL
CRIA CARGO CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL SERV. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h02 · Norma mais recente da lista: 16/03/2001