Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIAR E INSTALAR BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.
DAR DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ.
DAR DENOMINAÇÃO AO ESTADIO MUNICIPAL.
DAR DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALVORADA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 371.90.
ADQUIRIR TERRENO URBANO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
ALIENAR VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.
DAR NOVA REDAÇÃO AO ITEM 32 DA LISTA DE SERVIÇOS, AOS ITENS I E II DO ARTIGO 45 DA LEI 320.89,I ART.150,AO ARTIGO 165.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS P. PAG. DÉBITOS FISC. EM ATRASO.
ADQUIRIR TERRENO URBANO, PARA QUITAÇÃO DE IPTU.
PROÍBE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVER CONTRATAÇÃO DE PARENTES DE VEREADORES P.O EXERCÍCIO DE CARGOS E F.PÚBLICAS.
INSTITUI O PROGRAMA E GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS BOLSA ESCOLA
CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
PROÍBE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE PARENTES.
ADQUIRIR IMÓVEL URBANO COM BENFEITORIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DE VIA PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRO DO CEDRO.
FIRMAR CONVÊNIO COM A FUBRÁS.
DOAR VEÍCULO PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO MADRE TEREZA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 27/06/2001