Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, PARA CONTINUIDADE DA RUA ARISTEU DE OLIVEIRA.
CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
FIRMAR CONVÊNIO COM ADESJOP.
DAR DENOMINAÇÃO A RUA B BAIRRO JARDIM CENTRAL.
DAR DENOMINAÇÃO A RUA B BAIRRO JARDIM CENTRAL.
FAZER DOAÇÃO PARA CLUBES DE SERVIÇOS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIOFUSÃO SONORA KERIGMA.
ADQUIRIR TERRENO RURAL NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULO.
DAR DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO ESPLANADA.
DAR DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DISTRITO DE VEREDAS.
CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO CIDADÃO PARA SERV. PÚBLICOS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2002.
CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
ADQUIRIR TERRENO URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA.
DAR DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DISTRITO DE OLHOS D'AGUA.
FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEMAR.
CRIA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE JOÃO PINHEIRO A CANA BRAVA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 22/10/2001