Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O IEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REISCINDIR CONTRATOS DE CONCESSÃO C. COPASA MG E A OUTORGAR MEDIANTE LICITAÇÃO CONCESSÃO DOS MESMOS
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 707.96 DE 13.05.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA VAGA NO CARGO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº371.90 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATEND.AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Pastor Wivalter Sudré, Luiz Martins e Evandro Rodrigues
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO SEM BENFEITORIAS AO CLUBE DE FUTEBOL AGUA LIMPA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE S.A OBRIGATORIEDADE ATENDIMENTO CLIENTES E USUARIOS EM TEMPO RAZOAVEL NOS ESTAB.BANCARIOS MUNICIPIO DE J.PINHEIRO
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA BAIRRO JARDIM BELA VISTA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CRIAR,EXTINGUIR VAGAS E ALTERAR NÍVEL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES P1 E AOS REGENTES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Dr. Ernane Fidèlis dos Santos e dá Outras Providências
ALTERA CARGA HORÁRIA E NIVEL SALARIAL DO CARGO DE ENGENHEIRO MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ALÍQUOTAS DA TABELA DE PREÇOS DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA LEI 647.94
AUTORIZA O EXECUTIVO EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL C.FINALIDADE ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE DOTAÇÃO ESP.ABAIXO RELACIONDA
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO MG AUSENTAR SE DO MUNICIPIO NO PERIODO DE 15.10.99 A 31.10.99 PARA FINS OFICIAIS
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar se do Município do 15 a 31 de outubro de 1999
AUTORIZA CRIAR CARGO DE INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 17/12/1999