Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS QUE ESPECIFICA NOS BAIRROS ESPLANADA E SANTA CRUZ I NESTA CIDADE
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PRIMAVERA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CRIAR CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ II
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FLORESTA ASPF
REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM FRENTE AS FARMÁCIAS,DROGARIAS E LABORATÓRIOS DE ANALISES CLINICAS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA C. MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA
INSTITUI O USO OFICIAL DE VEÍCULOS LEVES EXCLUSIVAMENTE MOVIDOS A COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS
AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AO SINDICATO RURAL DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE DE ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DOTAÇÃO
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES P1 E AOS REGENTES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES P1 E AOS REGENTES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
AUTORIZA USO DE IMÓVEL PROPRIEDADE MUNICIPIO ATRAVÉS TERMO DE PERMISSÃO DE USO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE J.PINHEIRO AEJP
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE J.PINHEIRO MG EXERCÍCIO DE 2000
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO BAIRRO AEROPORTO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 28/09/1999