Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a doar veículo do patrimônio desta municipalidade.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Buritis - APPRB.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Baruzeiro.
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Bois.
Declara de Utilidade Pública, a Associação das Lavadeiras de Januária.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Divina Providência.
Declara de Utilidade Pública, a Associação João Moura Neto e Amigos do Sucesso e Desenvolvimento.
Dispõe sobre a criação de escolas municipais.
Promove alteração na Lei Nº 1369 de 19 de Junho de 1991, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Januária.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Januária
Declara de Utilidade Pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Bento.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Barreiras do Rio Pardo.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
Autoriza a suplementação de subvenções.
Altera a acrescenta dispositivos à Lei Nº 1513, de 31 de Dezembro de 1993, e dá outras providências.
Introduz modificações no Código Tributário Municipal (Lei Nº 602, de 17 de Fevereiro de 1967), e dá outras providências.
Revoga as Leis Nº 549 e 757, que concedem isenções tributárias.
Introduz modificação na Lei Nº 1005, de 11 de Junho de 1979 (Código de Posturas do Município), e dá outras providências.
Introduz modificações na Lei Nº 828 de 31 de Dezembro de 1973, e dá outras providências.
Introduz modificações na Lei Nº 826 de 31 de Dezembro de 1973, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 30/03/1995