Câmara Municipal de Januária (MG)
Lei Ordinária nº 1.594, de 19 de dezembro de 1994
Declara de Utilidade Pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Bento.
- Data
- 19 de dezembro de 1994
- Número
- 1594
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 27 de agosto de 1997
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.746, de 27 de agosto de 1997Revoga a lei municipal nº 1.584, de 19 de dezembro de 1994.